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1. Calendário Escolar 2019/2020


Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Períodos e InterrupçõesInícioTermo
1º Período10-13/setembro/201917/dezembro/2019
1ª Interrupção18/dezembro/201903/aneiro/2020
2º Período06/janeiro/202027/março/ 2020
2ª Interrupção24/fevereiro/202026/fevereiro/2020
3ª Interrupção30/março/202013/abril/2020




3º Período




14/abril/2020
9º, 11º e 12º
04/junho/2020

5º, 6º, 7º, 8º e 10º
09/junho/2020

Educação Pré-escolar e
1º Ciclo do Ensino Básico
19/junho/2020




Receção aos alunos - Ano letivo 2019 / 2020

A Direção Executiva informa a população escolar que a receção aos alunos decorrerá de acordo com os seguintes horários: