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Devolução de Manuais Escolares 2013/2014

Informação aos Encarregados de Educação

Devolução de Manuais Escolares (alunos com ASE)

De acordo com o disposto do art.º 7 B e alínea a) do n.º 1 do art.º 13.º - A do Despacho n.º 11886-A/2012, de 6 de setembro, informam-se todos os encarregados de educação dos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar (ASE), de que, no final do ano escolar de 2013-14, todos os alunos que, tendo concluído o respetivo ciclo de estudos, terão obrigatoriamente de devolver os manuais escolares correspondentes ao valor da comparticipação da ASE.

A devolução é feita da seguinte forma:
  • alunos do 6º ano - devolução de manuais do 5º e 6º anos;
  • alunos do 9º ano - devolução de manuais do 8º e 9º anos;
  • alunos do 12º ano - devolução de manuais do 11º e 12º anos.
A devolução dos referidos manuais escolares ocorre nos oito (8) dias úteis subsequentes ao da afixação das pautas de avaliação de final de ano, na biblioteca escolar.

A não devolução dos manuais ou a sua devolução em estado de conservação que inviabilize a sua reutilização implicam a impossibilidade de atribuição deste tipo de apoio no ano letivo seguinte.

No intuito de promoção e incentivo à prática de doação e empréstimo de manuais escolares, solicitamos e agradecemos desde já a entrega de outros manuais já não necessários e em condições de reutilização para a Bolsa de manuais escolares, permitindo a utilização dos mesmos por alunos carenciados.